Timbre

 

MAPA DE RISCOS

  

FASE DE ANÁLISE

(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(   ) Gestão do Contrato

RISCO 01 – Contratar empresa sem a comprovação de exclusividade

Probabilidade:

(X) Baixa

(  ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Contratação realizada de forma irregular sem observância da legislação

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Solicitar carta de exclusividade atualizada

Equipe de planejamento

2.

Verificar autenticidade do documento

Equipe de planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

 Rescisão contratual e planejamento de nova contratação

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

RISCO 02 – Enquadramento incorreto da modalidade contratação

Probabilidade:

(X) Baixa

(   ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Vício no processo, havendo possibilidade de anulação.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Interlocução para análise da forma de contratação entre setor requisitante e o DCC.

DCC e Demandante

2.

Verificação dos documentos fornecidos pela empresa que denotam a exclusividade na prestação do objeto da contratação.

Equipe de planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Capacitação continuada dos servidores que atuam na área de contratações.

PROAD e PROGESP

RISCO 03 – Demora na tramitação do processo entre os setores

 

Probabilidade:

(  ) Baixa

(   ) Média

(X) Alta

 

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Atraso na contratação da empresa.

2.

Solução de continuidade na prestação do serviço

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar equipe de planejamento através do Documento de Formalização da Demanda.

Biblioteca

2.

Nomear equipe de planejamento.

PROAD

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Criar fluxos bem definidos.

Equipe de Planejamento

2.

Estipular prazos.

Equipe de Planejamento

3.

Solicitar a revisão de todos os recursos tecnológicos digitais da solução (plataforma de livros eletrônicos) oferecidos na proposta antes do término da contratação de modo a mitigar os prejuízos em eventual continuidade do processo.

Unidade requisitante e fiscalização técnica

RISCO 04 – Dificuldade em estimar preços comparativos

Probabilidade:

(   ) Baixa

(X) Média

(X) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Atraso na contratação.

2.

Risco de superfaturamento da futura contratada em razão de sua exclusividade

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Solicitar à empresa detentora da exclusividade cópias de contratos, notas de empenho, notas fiscais de serviços semelhantes ao objeto da contratação

Equipe de planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Buscar comparativos de valores praticados em órgãos públicos em bancos de preços disponíveis na internet.

DCC

 RISCO 05 – Falta de conhecimento das especificações e necessidades da contratação

Probabilidade:

(   ) Baixa

(X) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Deficiências na construção dos documentos que irão regular a contratação.

2.

Perda de eficiência, eficácia e/ou efetividade do objeto.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar servidores do quadro de pessoal que tenham experiência pretérita com o objeto da contratação.

Biblioteca (representante administrativa indicada pelo DCC)

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Inclusão de novos servidores ou substituição de membros da equipe de planejamento caso sejam verificadas dificuldades na construção dos documentos

Biblioteca e Equipe de planejamento

RISCO 06 – Falhas na construção do Termo de Referência

Probabilidade:

(   ) Baixa

(X) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Dificuldades na fiscalização e execução do contrato

2.

Rescisão contratual

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Utilização dos Modelos disponíveis no Sítio Eletrônico da Advocacia Geral da União 

Equipe de planejamento

2.

Análise dos aspectos positivos e negativos da contratação anterior

Equipe de planejamento

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aditamento contratual observados os limites da Lei 8.666/93 ou rescisão em casos de inviabilidade de ajuste ao contrato original

Fiscalização técnica e Gestão do Contrato

 

 

MAPA DE RISCOS

FASE DE ANÁLISE

(   ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(X) Gestão do Contrato

RISCO 01 – Fato do príncipe

Probabilidade:

(X) Baixa

(  ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Aumento dos custos do contrato

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Não identificada.

-

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Revisão do Contrato.

Gestor de Contrato

2.

Celebração de Termo aditivo

Gestor de Contrato

RISCO 02 – Falha ou omissão no registro dos atos e fatos do contrato

Probabilidade:

(   ) Baixa

(X) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

Prejuízo na prestação dos serviços, falhas no acesso à plataforma.

2.

Inviabilidade ou dificuldade de aplicação de sanções e penalidades previstas em contrato

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Nomear fiscais do e gestor de contrato atuantes

PROAD.

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Capacitação dos servidores envolvidos.

Chefia imediata e PROGESP.

RISCO 03 – Descumprimento/irregularidade contratual

Probabilidade:

(   ) Baixa

(X) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixa

(   ) Média

(X) Alta

Id

Dano

1.

Serviço prestado em desacordo com a previsão contratual

2.

Prejuízo financeiro aos cofres públicos.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Atentar à contratada para o conhecimento/cumprimento das obrigações especificadas no contrato e Termo de Referência, no momento da Contratação

DCC e Biblioteca

2.

Emissão de Relatório anual de fiscalização do acesso à plataforma

Fiscais técnicos

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aplicação de sanções à Contratada, com garantia do contraditório e ampla defesa.

Gestor de Contrato, mediante requisição do fiscal.

2.

Aplicação do Índice de Medição de Resultados com critérios objetivos que permitam a mensuração correta dos pagamentos pelos serviços prestados

 Fiscais técnicos

RISCO 04 – Fiscalização Técnica/Administrativa Inadequada

Probabilidade:

(X) Baixa

(   ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

(X) Alto

Id

Dano

1.

 Não obtenção dos resultados esperados.

2.

Prejuízo ao erário por pagamento de serviços não prestados.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Capacitação dos fiscais e gestores do contrato.

Chefia imediata e PROGESP

2.

Registro documental do acompanhamento da execução dos serviços.

Fiscais Técnicos/Administrativos

3.

Registro documental de regularidade fiscal, trabalhista e idoneidade.

Gestor do contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Incremento na fiscalização e intensificação das ações preventivas.

Fiscais Técnicos e Gestor do contrato

RISCO 05 – Inexecução do contrato pela contratada

Probabilidade:

(   ) Baixa

X ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

X ) Alto

Id

Dano

1.

Impossibilidade de acesso aos livros eletrônicos pela comunidade acadêmica

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhamento criterioso da execução e ações para correção de eventuais problemas.

Fiscalização/Gestão do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Rescisão unilateral do contrato com aplicação de sanções previstas no Termo de Referência

Gestor de Contrato, mediante subsídios dos fiscais técnicos

 

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Edson Ariju Belmonte, Bibliotecário-Documentalista, em 05/10/2022, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Solange Padilha Ortiz, Coordenadora da Biblioteca, em 06/10/2022, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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