Timbre

 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Instituição: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SÁUDE DE PORTO ALEGRE

 

Unidade Requisitante: Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Responsável pela Demanda: OLIVIA BARROS DE FREITAS

Matrícula/SIAPE: 1643353

E-mail: oliviab@ufcspa.edu.br

Telefone:      (51) 98503-2844

Objeto da futura contratação:  OFICINA DE PREPARAÇÃO DE TEXTOS - LIVROS FÍSICOS E DIGITAIS

Objeto trata-se de:

(  X  ) Serviço não continuado

(      ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(       ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

 

1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.

  • Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública e definir sobre a validade da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, II c/c art. 13, VI da lei 8.666/93), que tem por objetivo a inscrição de servidor público na OFICINA DE PREPARAÇÃO DE TEXTOS - LIVROS FÍSICOS E DIGITAIS - LABPUB EDUCACAO LTDA, no valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), tendo em vista a  inviabilidade de competição por se tratar de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, sendo o preço ajustado pelo fornecedor compatível com o valor praticado pelo mercado junto a outras instituições públicas e privadas.

  • Esta ação está prevista como necessidade de desenvolvimento no Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2022.

2.  Da prestação básica dos serviços

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

3.  Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços

14/11/2022

 

4. Indicação do(s) membro(s) da equipe de planejamento e se necessário o(s) responsável(is) pela fiscalização

 

Equipe de Planejamento:

 

1-  Carina Oliveira de Mattos/1651600/carinaom@ufcspa.edu.br  

             Nome completo / mat. SIAPE / e-mail

 

2-   Olívia Barros de Freitas/1643353/oliviab@ufcspa.edu.br

           Nome completo / mat. SIAPE / e-mail

 

 

Fiscal:

 

1 -  Administrativo

 

2 – Técnico

 

 

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

 

Encaminhamento

 

              Em conformidade com o art.21, inc. I da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminha-se a Pró Reitoria de Administração para:

 

I - Decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;

II- Designação formal da equipe de Planejamento da Contratação.

 

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Documento assinado eletronicamente por Carina Oliveira de Mattos, Psicólogo-Área, em 26/09/2022, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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