Timbre

 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Instituição: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SÁUDE DE PORTO ALEGRE

 

Unidade Requisitante: Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

Responsável pela Demanda: Adriana Mattos Frusciante

Matrícula/SIAPE: 2150398

E-mail: adrianamf@ufcspa.edu.br

Telefone:      (51) 99394-9324

Objeto da futura contratação:  XXVI Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo - CONCEP 2022

Objeto trata-se de:

(  X  ) Serviço não continuado

(      ) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra

(       ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra

1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso.

  • Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública e definir sobre a validade da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação (art. 25, II c/c art. 13, VI da lei 8.666/93), que tem por objetivo a inscrição de servidor público no XXVI CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CONCEP 2022 - Empresa COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP BRASIL, no valor de R$ 1.680,00 (Hum mil e seiscentos e oitenta reais), tendo em vista a  inviabilidade de competição por se tratar de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, sendo o preço ajustado pelo fornecedor compatível com o valor praticado pelo mercado junto a outras instituições públicas e privadas.

  • Esta ação está prevista como necessidade de desenvolvimento no Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2022.

2.  Da prestação básica dos serviços

CARGA HORÁRIA 16 HORAS

3.  Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços

17/11/2022

 

4. Indicação do(s) membro(s) da equipe de planejamento e se necessário o(s) responsável(is) pela fiscalização

 

Equipe de Planejamento:

 

1-  Carina Oliveira de Mattos/1651600/carinaom@ufcspa.edu.br  

             Nome completo / mat. SIAPE / e-mail

 

2-   Adriana Mattos Frusciante/2150398/adrianamf@ufcspa.edu.br

           Nome completo / mat. SIAPE / e-mail

 

 

Fiscal:

 

1 -  Administrativo

 

2 – Técnico

 

 

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

 

Encaminhamento

 

              Em conformidade com o art.21, inc. I da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017, emitida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, encaminha-se a Pró Reitoria de Administração para:

 

I - Decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;

II- Designação formal da equipe de Planejamento da Contratação.


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Documento assinado eletronicamente por Carina Oliveira de Mattos, Psicólogo-Área, em 05/09/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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