1- IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE

Unidade Requisitante: Divisão de Engenharia de Segurança - DESEG

E-mail: engseg@ufcspa.edu.br

Ramal: 8909

Responsável pela demanda: Alessandra M. Tolfo

E-mail: alessandramt@ufcspa.edu.br

Siape: 2073357

OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de extraordinária de Equipamentos de Proteção Individual – EPI - Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas PFF-2 (máscaras PFF-2), classe S, sem válvula, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação.   

Objeto trata-se de:

(X) Bem(ns) de consumo

(  ) Bem(ns )permanente(s

Obs: Não poderão ser demandados bens de natureza distintas (consumo e permanente) no mesmo DOD”

2 – ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E ANÁLISE DA AQUISIÇÃO

Contratação está prevista no Plano Geral de Contratações do corrente ano(PAC)?

Sim( X ) nº do Item no PAC 144

Não (  ) – Justificativa:

Objetivo Estratégico: 

Em relação ao Planejamento Estratégico da Gestão 2017-2021 da UFCSPA, a presente contratação tangencia o Eixo temático 2 - Gestão Baseada em Evidências, objetivo 18 - Promover a segurança da comunidade universitária e do patrimônio da universidade.

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por definição da Reitoria, para fornecimento aos servidores que retornarão para exercício de atividades práticas presenciais, em meio à Pandemia da Covid-19, de forma a assegurar proteção para o risco epidemiológico, durante o desempenho das atividades na UFCSPA.

Quantidade estimada:   Após discussões e simulações, a Reitoria estimou a necessidade de aquisição de Respiradores (máscaras) PFF-2 para distribuição a servidores e discentes. Assim, considera-se adequada a realização de Ata de Registro de Preço para 25.000 máscaras, considerando uma distribuição periódica e a incerteza da situação epidemiológica, com estimativa de aquisição de pelo menos 30% do quantitativo total estimado para cada item.

O quantitativo a ser registrado teve por base o levantamento do estoque, as necessidades identificadas e a previsão de fornecimento, baseadas nos critérios e recomendações dos órgão sanitários e de saúde, para o retorno gradual das atividades presenciais na UFCSPA.

Custo estimado: Valor total – R$ 50.000,00 (valor previsto no Plano Anual de Compras/2021).

Adequações ou contratações correlatas: A presente contratação está relacionada com a contratação de materiais de segurança e EPI referente ao processo nº 23103.204490/2020-11, cuja contratação foi realizada através de modalidade de pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2020. Essa contratação foi realizada em 2020 visando a aquisição e manutenção dos estoques de equipamentos de proteção de individual e materiais de segurança, para fornecimento aos servidores, para proteção contra os riscos inerentes ao desenvolvimento das atividades laborais. A Ata do SRP tem vigência até 10/11/2021.

3 – MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

O(s) bem(ns) deve(m) ser adquiridos(s) devido à necessidade de aquisição extraordinária de Equipamento de Proteção Individual – EPI, por definição da Reitoria, para possibilitar o quantitativo necessário a ser fornecido aos servidores e discentes que retornarão para exercício de atividades presenciais, em meio à Pandemia da Covid-19, de forma a assegurar proteção para o risco epidemiológico, durante o desempenho das atividades na UFCSPA.

A instauração e a permanência da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 que provocou a Pandemia da Covid-9, ocasionou o aumento da demanda de uso de alguns equipamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, resultando da necessidade de uma nova contratação para reposição dos estoques desses materiais.

4 – INDICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) OU DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Indicação do(s) servidor(es) para compor a equipe que irá elaborar os Estudos Técnicos Preliminares e o Termo de Referência da contratação, observado o disposto no artigo 6º Instrução Normativa Nº 40, DE 22 DE maio.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições